Em Petrolina, inscrições para Casamento Civil Comunitário abrem nesta quarta-feira (17)

Publicado em 15/09/2014, às 14h24

Da Redação, com assessoria

Foto ilustrativa: Reprodução

A Prefeitura de Petrolina vai realizar a edição 2014 do Casamento Civil Comunitário que vai marcar a união de casais que vivem em regime de união estável. Este ano, a cerimônia acontecerá no final de novembro e as inscrições começam nesta quarta-feira (17) e seguem até o próximo dia 26, no Centro de Referencia e Atendimento à Mulher (CRAM), localizado na Rua Projetada, s/nº, em frente ao SESI nas imediações do Parque Municipal Josefa Coelho, no bairro Vila Mocó. O Casamento Civil Comunitário está sendo organizado pela Secretaria da Cidadania através da Secretaria Executiva da Mulher.

Para se inscrever, o casal deve apresentar os seguintes documentos: certidões de nascimento (original e cópia); se algum dos nubentes for divorciado judicialmente, deverá apresentar a certidão de casamento com averbação de divorcio atualizada, com no mínimo 06 meses a partir da data de emissão.

Se algum dos nubentes for viúvo, deverá apresentar a certidão de casamento e cópia autenticada da certidão de óbito do falecido (a); comprovantes de residência recente no nome dos pais ou dos nubentes (originais e cópias); RG e CPF (cópia e original) das duas testemunhas (exceto pai e mãe). Se houver algum nubente com idade de 16 a 18 anos, os pais deverão assinar e apresentar RG e CPF (cópia e original).

As despesas com abertura e reconhecimento de firma das testemunhas -- que é obrigatório, ficará a cargo das testemunhas ou do casal. A Secretaria fará um agendamento de 10 casais por dia para o comparecimento ao cartório. No dia da triagem, apenas uma pessoa (noiva ou noivo) precisará levar a documentação do casal e das testemunhas e somente no dia agendado com o cartório, as testemunhas devem estar presentes com o casal.

Não serão aceitos para a triagem, casais que comparecerem com ausência de documentos de nenhuma das partes (originais e cópias), pois não haverá espera de documentos. Todos os casais deverão residir em Petrolina. As Certidões de Nascimento deverão estar legíveis, pois não serão emitidas 2ª vias.

O atendimento no CRAM é das 8 às 12 e de 14 às 16hs. Maiores informações pelo telefone 3861-462.