Publicado em 12/09/2014, às 14h28
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| Vereador Julliano Afonso cobra da gestão municipal explicações sobre o atraso nos salários dos servidores públicos da educação e de outros setores ligados a administração pública. (Foto: Divulgação) |
O Vereador Julliano Afonso usou a Tribuna da Câmara de Vereadores de Sento-Sé (BA), na Sessão de quinta-feira (11), a fim de cobrar do Prefeito Municipal explicações sobre o atraso nos salários dos servidores públicos da educação e de outros setores ligados a administração pública. Disse, no início de seu discurso, que os cidadãos e cidadãs do município de Sento-Sé, trabalhadores, pais e mães de famílias, começam a desconfiar que o atraso em seus vencimentos deverá virar um hábito numa gestão que até pouco tempo gabava-se de manter o salários em dia. Ressaltou que o problema surgiu no mês de junho, quando a prefeitura cortou, sem explicação alguma, em diversos casos, pela metade, o salário de alguns professores. Mais recentemente, o pagamento do mês de agosto, que deveria ter sido pago no dia 29/08, só foi efetivado no último dia 10/09, portanto com atraso, uma vez que os vencimentos de um mês devem ser pagos até o quinto dia útil do mês subsequente.
Para demonstrar que os fatos narrados carecem de esclarecimentos, o Edil apresentou planilha com o demonstrativo de repasses do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, dos meses de janeiro a agosto deste ano. Os valores apresentados foram:
MÊS - VALOR
Janeiro/2014 - R$ 1.572.938,24
Fevereiro/2014 - R$ 2.314.539,41
Março/2014 - R$ 1.519.143,22
Abril/2014 - R$ 1.608.606,69
Maio/2014 - R$ 2.516.337,60
Junho/2014 - R$ 1.550.425,94
Julho/2014 - R$ 1.656.792,38
Agosto/2014 - R$ 1.633.756,23
Destacou que no mês de agosto, adentraram os cofres municipais a quantia de R$ 1.633.756,23 (um milhão, seiscentos e trinta e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e três centavos). O Vereador questionou o que estaria acontecendo nos ocultos e protegidos cofres da prefeitura municipal de Sento-Sé!? Se seriam verdadeiros os boatos que circulam pela cidade dando conta de servidores que moram fora de Sento-Sé e recebem dos recursos FUNDEB; se a existência de servidores fantasmas ou que trabalham, mas não estão na folha de pagamento regular, recebendo na conta de outros servidores a título de gratificação, seriam verdade(?). Solicitou que o prefeito envie à Câmara, folhas de pagamento dos funcionários do início dessa nova gestão até a presente data, para que se possa abrir “a caixa preta do FUNDEB de Sento-Sé”.
Lamentou muito que, por razões desconhecidas, o cidadão e a cidadã, que tem seus compromissos para honrar, que precisa pagar suas contas, que exerce corretamente suas funções, passem por uma situação constrangedora como essa. Solicitou verbalmente, ao Presidente Moacir Martins, que oficie as Secretarias de Educação e Finanças, bem como ao Sr. Prefeito, objetivando receber explicações sobre as razões no atraso dos vencimentos dos servidores.
Diante do exposto, o Vereador Rudival Caetano pediu aparte para dizer que salário atrasado só existiu na gestão passada e que durante os cinco anos que o prefeito está no cargo, essa foi a primeira vez que isso ocorreu e que se deu por conta da redução no repasse do FPM.
O Vereador Julliano relembrou ao colega que a educação é paga com verba do FUNDEB e que no mês de agosto o município recebeu mais de um milhão e seiscentos mil reais. Disse ainda que é justamente sobre esse atraso que se busca explicações e que o debate deve se ater ao presente para que se vislumbre um futuro melhor para o município, dando a entender que se forem discutir sobre o passado desse ou daquele gestor, muitos fatos surgirão, mas que não acrescentarão nada as situações vivenciadas no presente. Afirmou que o que falta a essa gestão é planejamento.
Quase no final de seu pronunciamento, o Vereador repercutiu notícia publicada neste Blog, no dia 1º de setembro, intitulada: POPULAÇÃO CLAMA AO MINISTÉRIO PÚBLICO-SAÚDE EM DECADÊNCIA EM SENTO-SÉ. Disse que não é de hoje que se ouve falar dos problemas relatados na matéria.
Afirmou que os problemas na área da Saúde existem em todo o país e que, por esta razão, o Governo Federal criou recentemente o Programa Mais Médicos, que tem ajudado e muito a diminuir os problemas em município do porte do nosso e que o que se reclama nas ruas é da ausência do básico. Apontou a falta de quase tudo no hospital, que os postos do interior tem dificuldades em funcionar, que o Posto de Saúde do Bairro Bela Vista já foi até pintado novamente sem nunca ter sido inaugurado. Lembrou que o Governo Federal destinou verba no montante de mais de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para reforma do hospital Dr. Heitor Sento-Sé, que se arrasta a meses e quase nada foi feito. Que a Academia de Saúde do Idoso na entrada da cidade, orçada em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), já teve prestação de conta no TCM, no montante de mais de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Que a essa Gestão foram entregues, nos últimos anos, duas ambulâncias do SAMU e vários outros insumos, a fim de minimizar as dificuldades da Saúde em Sento-Sé
Para o Vereador, o que causa maior espanto é saber que existe publicação no Diário Oficial do dia 25 de agosto de 2014, homologando uma licitação feita no dia 11 de julho, com assinatura no dia 14, contratando três empresas com o objetivo de fornecerem medicamentos e materiais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, com vigência até o último dia do ano de 2014, no valor de R$ 3.260.886,54 (três milhões, duzentos e sessenta mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos).
Finalizou dizendo que o Prefeito precisa vir a público dar explicações. Salientou que apesar dos problemas com a saúde no Brasil dá pra fazer o básico, o mínimo, que para a população carente, que não pode pagar passagens para viajar a outros municípios para fazer um simples exame, ou, como relatou a denúncia, pacientes serem transferidos para cidade de Juazeiro para realização de procedimentos relativamente simples, como a retirada de um anzol enganchado no dedo, tenha respeitado seu direito a uma saúde de qualidade. Disse, em tom de desabafo, que as situações narradas por ele desafiam a lógica, uma vez que as verbas vem mês a mês para os cofres da prefeitura. “O povo quer saber o que está acontecendo com a saúde de Sento-Sé”, finalizou.
As informações são da assessoria do vereador.
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