Publicado em 21/10/2014, às 10h24
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| Foto: Roseanne Albuquerque / Divulgação |
Após várias denúncias a órgão de controle, o IBAMA em conjunto com a Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA) percorreu as margens do rio São Francisco onde foram encontradas várias dragas, algumas operando ilegalmente, em desacordo com a liberação do órgão licenciador. Durante a operação, que ocorreu na última semana, algumas das empresas visitadas tiveram suas atividades suspensas até que sanem o problema da irregularidade.
A extração de areia do rio não é uma prática proibida, desde que seja acompanhada e tenha a licença dos órgãos públicos ambientais. De acordo com o artigo 55 da Lei Federal 9.605, quem “executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida”, incorre na pena de detenção, com seis meses a um ano, além de multa.
“É importante frisar que essas operações de fiscalização têm, sobretudo, o papel de mostrar ao empreendedor, ao cidadão, quais são as leis que regem e possibilitam o desenvolvimento sustentável, ou seja, a prática de atividades que possibilitem a geração de emprego e renda mas ao mesmo tempo não destruam o Meio Ambiente”, destaca o diretor presidente da AMMA, Gleidson Castro.
A dragagem é uma espécie de escavação do solo de rios, lagos, para retirada de areia. A atividade por si só não é proibida, desde que cumpra com todas as especificações previstas pelos órgãos ambientais. Feita de maneira correta, com os equipamentos adequados, evita o assoreamento de rios, por exemplo.
Em Petrolina, há uma empresa situada na zona oeste da cidade que trabalha com todas as condicionantes obedecidas. O resultado disso é a prática correta, com recuperação de mata ciliar e uso de plantas nativas da Caatinga no reflorestamento de áreas ribeirinhas.
As informações são assessoria da AMMA.
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