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Assim como em Petrolina, Juazeiro também deve ter operação para coibir condução irregular de "cinquentinhas" por menores de idade

Publicado em 18/08/2014, às 10h19
Da Redação

Foto ilustrativa: Reprodução
Assim como em Petrolina, na cidade de Juazeiro, o uso de motonetas, as famosas "cinquentinhas", por menores de idade e pessoas sem habilitação pode ser alvo, em breve, de uma operação da Polícia Militar. O uso inadequado deste tipo de veículo já virou mania na cidade, inclusive a maioria dos condutores são meninos e meninas de 12 a 16 anos, mas não é difícil encontrar crianças com idades inferiores conduzindo essas motonetas.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é vedado aos menores de idade o direito de dirigir, devendo os pais ou responsáveis serem notificados judicialmente pelo ato. Não apenas cinquentinhas, mas qualquer tipo de veículo não pode ser guiado por menores de idade ou pessoas que não possuam carteira de habilitação.

Para a polícia, a falta de placas dificulta a identificação dos proprietários desse tipo de veículo. Também facilitam o roubo desse tipo de motocicleta, que passam a ser usadas em práticas delituosas. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o motorista de um ciclomotor tem que ser portador de uma Autorização de Condução de Ciclomotor (ACC) e tem que usar, obrigatoriamente, o capacete. O passageiro também tem que usar o capacete.

Para tirar uma ACC, a habilitação tem que ser dada pelos Centros de Formação de Condutores, através de procedimentos equivalentes aos adotados para se obter a carteira de motorista de outros veículos. A ACC só permite a direção das motocicletas de baixa cilindrada.
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