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Em Curaçá (BA), cerca de 150 crianças e adolescentes tiveram seus direitos violados no primeiro semestre

Publicado em 24/08/2014, às 01h17
por José de Oliveira, da Revista do Vale

Foto: Elza Fiuza / Agência Brasil
Com pouco mais de 30 mil habitantes, segundo dados do IBGE, a cidade de Curaçá (BA) apresentou, no último semestre, número elevado de crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados. Conforme balanço divulgado pelo Conselho Tutelar da cidade - que é responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos desses jovens-, foram atendidos aproximadamente 150 meninos e meninas que tiveram seus direitos ameaçados ou dessegurados. Na cidade, o Conselho Tutelar trabalha junto à Secretaria de Ação Social e Cidadania (SMASC), por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), dando assistência na sede e no interior do município.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, "é dever da família, da comunidade, da sociedade e geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar ou comunitária", frisou a conselheira Wilsa Carla Andrade, salientando que "quando um desses direitos não é cumprido, nós precisamos tomar providências”.

Ainda conforme o Conselho Tutelar de Curaçá, atualmente, a maioria das denúncias tem a ver com maus tratos e negligência familiar. Esse número pode ser ainda maior, pois muita gente ainda tem medo de denunciar. Na tentativa de diminuir os casos de violação dos direitos de crianças e adolescentes, a SMASC tem um programa de rádio onde aborda temas relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente, além de realizar campanhas nas ruas e nas escolas.

“Também conscientizamos o curaçaense por meio de palestras nas escolas, como foi realizada na Escola Municipal Otaviano Matos, em Patamuté, e temos um programa na Rádio Curaçá FM, todos os sábados, das 12h30 às 13h, onde a população pode entender melhor o Estatuto da Criança e do Adolescente. Também pedimos a contribuição de todos para que as violações de direitos sejam denunciadas por meio do telefone (74) 9988-5081, pelo Disk 100 ou vindo à Sede do Conselho, localizado na Avenida Euvaldo Torres de Aquino”, comentou a Conselheira Sandra Soares.

Serviços realizados pelas equipes nos Centros de Referência e no CREAS

Quando o denunciado é identificado, ele, juntamente com sua família, recebe todo o apoio das equipes de assistência psicossocial, além de ser encaminhado ao CREAS, onde passa a ser assistido mais de perto pela equipe de psicólogos e assistentes sociais. Já o CRAS faz todo um trabalho de prevenção, oferecendo serviços e passando mais informações para esses jovens, bem como para seus familiares.

Como denunciar

O Conselho Tutelar de Curaçá, que está completando dez anos de atuação, funciona das 7h às 19h, com dois Conselheiros em cada turno e plantões noturnos de sob aviso (das 19h às 7h), além de plantões nos fins de semana e feriados. Não é necessário se identificar para realizar uma denúncia. Lembre-se: quem não denuncia é conivente.
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