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Na Bahia, TRE indeferiu 75 candidaturas e 45 vão ficar de fora

Publicado em 16/08/2014, às 17h52

O sonho de concorrer aos cargos públicos nas eleições de 05 de outubro está condicionado a alguns critérios eleitorais, prescritos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que nem todos estão enquadrados e conseguem respeitar. Pelo menos esse é o quadro mostrado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), responsável por julgar as candidaturas. Este ano, falhas como a não entrega correta dos documentos exigidos pela Lei 9.504 levaram 75 dos 1.087 nomes a terem a candidatura de deputado estadual e federal indeferida na Bahia. Há desautorização para a disputa também, quando são encontradas irregularidades, que desrespeitam a Lei complementar 64/90, da Ficha Limpa. Por enquanto ainda não houve informações de casos de indeferimento causado por ficha suja.

O cenário de dificuldades levou 25 a renunciarem, sendo alegado nos bastidores, o financiamento de campanha, com custos cada vez mais elevados. 

Na corrida para a Assembleia Legislativa, 45 vão ficar de fora, já que não têm direito a recurso. Desses, nove pertencem ao PTC. Outros 38 passarão por revisão. Para a Câmara Federal, 30 foram indeferidos. 

Entretanto, muitos ainda não tiveram o martelo batido sobre a situação de suas candidaturas e aguardam o julgamento. Esse é o caso de João Carlos Bacelar (PTN), ex-secretário de Educação da administração de Salvador, que concorre à reeleição para a Assembleia Legislativa e Uziel Bueno (PV), que chegou a suplência, permanecendo por oito meses na Casa.

Em algumas situações, a ausência de um documento causa a demora no processo. Foi o que aconteceu com o presidente estadual do DEM, José Carlos Aleluia. Para chancelar a sua candidatura, o órgão pediu um documento que comprovasse a desincompatibilização. Ontem já estava confirmado que ele vai concorrer para deputado federal, cargo que já ocupou. A falta de um documento provocou o indeferimento de Tatiana Paraíso (PSL), ex-secretária de Saúde do município e esposa do ex-prefeito João Henrique (PSL). Ela teria sido informada, mas não regularizou a pendência, deixando de apresentar uma Certidão da Justiça Federal de 1º Grau. Paraíso ainda não comprovou a quitação eleitoral e não entregou a declaração de bens assinada, mas afirmou que irá recorrer dessa decisão.

O PHS é apontado como o partido com o maior número de indeferimentos. O jornal Tribuna da Bahia identificou 13. O PMDB teve três renúncias. Entre elas está a deputada estadual Graça Pimenta (PMDB), com apenas um mandato.

Entre os desistentes aparecem outras figuras conhecidas como o marido de Graça, o ex-prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta (PHS), que também concorreria para uma vaga no Legislativo Estadual. Ele já pertenceu aos quadros do DEM e do PDT, sendo deputado estadual por quatro mandatos.

Muitos casos são julgados às vésperas da eleição

O analista judiciário do TRE, Jaime Barreto, explica que os indeferidos têm um prazo de até três dias para questionar a Justiça. Apesar do impasse, eles podem continuar fazendo campanha, enquanto não são julgados.

Caso consigam recurso, também podem permanecer na corrida, ressaltando que um julgamento pode acontecer depois e o candidato corre o risco de não ser diplomado ou perder o mandato, já que os votos serão invalidados, em caso de resultado negativo, o que pode afetar toda a coligação. “Essa é a teoria da própria conta em risco”, frisa. Conforme a lei, o julgamento dos recursos pelos Tribunais deve acontecer até 45 dias, antes da eleição, porém, diante da grande demanda e da falta de pessoal suficiente, muitas avaliações ultrapassam esse limite, chegando a serem julgadas às vésperas ou depois da eleição. Barreto lembra que os impedimentos das postulações acontecem por diversas razões, desde a falta de documentos à questão da ficha suja.

As informações são da Tribuna da Bahia.
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1 comentários:

  1. Cacete nestes ficha suja. Se deixar eles o povo deixa de votar nas eleições.

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