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Tribunal de Justiça da Bahia anula julgamento que condenou réu por estupro e morte

Publicado em 09/08/2014, às 11h09

Pereira comemorou junto com a família após mais de três anos de angústia desde a condenação, em julho.
(Foto: Edilson Lima / Ag. A Tarde)
Durante os três anos em que o guarda municipal José Pereira da Conceição Júnior, de 47 anos, (o Pereira) permaneceu preso no Complexo Penitenciário da Mata Escura, ele nunca perdeu a esperança de conseguir um dia provar inocência. Ele trabalhava na prefeitura de Lauro de Freitas e fora condenado a 24 anos e seis meses de prisão sob a acusação de estuprar e matar a adolescente Adriane Melo de Jesus, de 16 anos, em junho de 2011. José Pereira da Conceição Júnior deixou a cadeia na sexta-feira (08), após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anular o julgamento ocorrido em primeira instância.

Falta de provas

Sua advogada, Jaira Capistrano, informou que o júri do Tribunal de Justiça acatou o argumento da defesa, predominando a avaliação de que não existem provas suficientes para incriminá-lo. Ainda segundo Jaira Capistrano, o namorado da jovem, cujo depoimento foi a única 'prova' usada pela acusação, disse não ter visto nitidamente o criminoso porque o local estava escuro e ele estava de costas. Ele ainda teria entrado em contradições. José Pereira falou que foi feito exame de DNA e que o sigilo do telefone dele e da garota foram quebrados, não sendo encontrada, portanto, nenhuma prova concreta para incriminá-lo. 

O caso

Pereira foi detido no dia 20 de julho de 2011 após ser apontado (mediante observação de foto) pelo namorado da vítima como o homem que abordou e sequestrou a jovem. Conforme a advogada Jaira Capistrano (que é professora de Direitos Humanos da Universidade Católica do Salvador), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a realização de um novo julgamento de Pereira.

A data ainda não foi definida. Segundo informação da defensora, a decisão de novo julgamento, por parte do Tribunal de Justiça, foi tomada porque, em casos de crimes contra a vida, somente os integrantes das varas do Júri, representando a sociedade, têm a prerrogativa para condenar ou absolver um réu.

As informações são do jornal A Tarde.
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