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Aberta consulta pública para os Planos Setoriais das Artes da Bahia

Publicado em 15/10/2014, às 01h58

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), vinculada à Secretaria de Cultura (Secult), abre consulta pública para os Planos Setoriais das Artes do Estado da Bahia, relativos aos setores de audiovisual, circo, dança, literatura, música e teatro. 

Resultantes do trabalho dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia, estes documentos terão posteriormente validação do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC-BA), para então serem decretados pelo Governo da Bahia, estabelecendo metas e prioridades para a gestão pública nestas áreas nos próximos 10 anos. Interessados em contribuir com análises e sugestões podem acessar os conteúdos no site da Funceb até 2 de novembro.

Assim como os próprios colegiados, os planos setoriais estão previstos na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365, de 22 de novembro de 2011) e partem de suas normativas para pensar em soluções, estratégias e objetivos específicos de cada área, a longo prazo. As contribuições coletadas nesta consulta pública serão avaliadas pelos colegiados para fechamento dos documentos finais.

Formulação 

Desde a sua inédita instituição estadual no fim de 2012, a primeira gestão dos colegiados está cumprindo mandato no biênio 2013-2014. Durante este tempo, a formulação dos planos foi uma tarefa primordial. O processo começou em abril de 2013, quando foi realizado um seminário com a presença de Dulce Aquino, que participou da elaboração do Plano Nacional de Dança, e de João Roberto Peixe, que foi secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, onde coordenou o processo de formulação, institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Cultura. 

A partir daí, num debate desenvolvido em sistemáticas reuniões e discussões presenciais e virtuais, estes representantes da sociedade civil se debruçaram na formulação dos documentos que agora são colocados para análise. Sophia Rocha, que também participou da equipe que coordenou a elaboração do Plano Estadual de Cultura da Bahia, prestou a consultoria necessária para a formatação dos textos. Apenas o setor de artes visuais optou por não apresentar o material neste momento.

Novas eleições 

Está em andamento o processo eleitoral do segundo mandato dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia, do biênio de 2015-2016. Cidadãos atuantes no estado nas áreas de artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música e teatro já estão devidamente cadastrados, como eleitores e/ou candidatos, e registrarão seus votos por meio de sistema online entre 16 de outubro e 4 de novembro. 

Cada linguagem artística novamente será representada pelo próprio colegiado, que vai ser individualmente integrado por nove membros, sendo três do poder público, nomeados pelo secretário de Cultura, e seis da sociedade civil, eleitos através deste processo participativo - todos eles com seus devidos suplentes. Mais informações podem ser obtidas pelo número 71 3324-8505 ou e-mail colegiados.producao@gmail.com

As informações são da Secom/BA

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