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Governo anuncia propostas para incentivar partos normais e reduzir cesarianas

Publicado em 15/10/2014, às 02h12

Foto: Jenny Gaulitz / © Jenny Gaulitz/Etsa Images/Corbis
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou nesta terça-feira (14) propostas para incentivar os partos normais e reduzir o número de cesarianas no país, com foco na rede privada. As medidas constam em duas propostas de resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que serão submetidas a consulta pública, a partir do dia 24.

A agência quer que as clientes de planos de saúde tenham acesso a informações como as taxas de cesarianas por estabelecimento de saúde e por médico, a fim de orientar a escolha do profissional que as atenderá. A proposta da ANS prevê também que os hospitais privados serão obrigados a apresentar um documento detalhando o trabalho de parto, o chamado partograma, que registrará as contrações e condições do feto. A intenção é que exista um documento registrando os motivos da opção pela cesariana. Sem partograma, os estabelecimentos de saúde não poderão receber o pagamento pelo serviço.

Chioro classificou como epidemia o número elevado de cesarianas no Brasil. Na rede privada, o índice de partos cirúrgicos chega a 86,4%, ante 40% do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o ministro, o ideal é que esse percentual fosse de 15%, sendo tolerável até o patamar de 25%.

- A gente vive uma verdadeira epidemia de cesarianas no setor privado. Não somos contra o parto cesariano, que salva vidas (quando há indicação médica). Mas não podemos admitir como normal o que não é normal – disse o ministro.

De acordo com o Ministério da Saúde, as cesarianas triplicam o risco de morte materna e aumentam em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido.

As propostas da ANS não preveem mudança nos valores pagos aos médicos por partos normais nem por cesarianas. Segundo o ministro, as diferenças de valores não são causa determinante do predomínio de partos cirúrgicos. Chioro destacou que é preciso mudar a cultura do país nesse aspecto. O atual texto da resolução da ANS exige o preenchimento e a apresentação do partograma, mas não impede que um estabelecimento de saúde receba o pagamento por cesariana comprovadamente desnecessária.

- Medidas repressivas não funcionam – disse Chioro.

As propostas ficarão abertas a consulta pública de 24 de outubro a 23 de novembro. A expectativa da ANS é que as medidas entrem em vigor em dezembro, podendo incorporar sugestões que sejam apresentadas pela sociedade.

O ministro afirmou que a decisão sobre a realização de parto normal ou cesáriano será tomada pelo médico e a gestante:

- Essa decisão será sempre tomada no âmbito da relação médico-paciente.

O representante no Brasil da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Joaquín Molina, elogiou a iniciativa do governo brasileiro:

- A evidência científica é contundente: quando o parto natural acontece mais, reduz-se a mortalidade materna - disse Molina.

As informações são do jornal O GLOBO.

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