Reforma política é consenso e deve contar com participação popular, diz presidente da Câmara

Publicado em 30/102/2014, às 16h16

Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves.

(Foto: Ueslei Marcelino / Agência Reuters)

A reforma política, tema reforçado pela presidente Dilma Rousseff logo após a sua reeleição no último domingo (26), é um consenso e deve contar com a participação popular, disse nesta quinta-feira o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

O deputado, que esteve reunido nesta quinta-feira (30) com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, disse esperar que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara já inicie a apreciação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o tema na próxima semana.

“Reforma política é um consenso, tem que ter realmente a participação popular”, disse a jornalistas ao chegar à Câmara após a reunião com o ministro.

“Isso ganha tempo e dá uma resposta imediata de uma reforma política que essa Casa tem que fazer. Já deveria ter feito, não fez, acho que é um mea culpa de todos nós”, afirmou, reconhecendo que a conclusão da discussão da reforma ficará para a próxima legislatura, quando Alves não estará mais na Câmara.

Após ter sua admissibilidade aprovada na CCJ, a PEC ainda terá de passar por uma comissão especial criada especialmente para analisá-la e só então será enviada ao plenário da Casa, para ser votada em dois turnos. Depois de concluída a tramitação na Câmara, a PEC ainda precisa ser submetida ao Senado. E se for alterada pelos senadores, precisa voltar à Câmara.

Em discurso logo após a confirmação oficial de sua reeleição, Dilma voltou a defender a necessidade de uma reforma do sistema político que envolva a participação popular por meio de plebiscito. Dessa forma, a sociedade seria consultada sobre que temas gostaria de ver contemplados por essa reestruturação política.

Já Alves declarou que defende que primeiro o Congresso se debruce sobre o assunto e depois submeta o resultado dessa avaliação à população por meio de um referendo.

As informações são da Agência Reuters.

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