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Deputado Gonzaga Patriota defende debate para estimular a mobilização permanente do idoso na sociedade

Publicado em 02/12/2014, às 16h01

Foto: Arquivo - Divulgação
No dia em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que expectativa de vida do brasileiro subiu para 74,9 anos, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna para fazer uma análise sobre a situação do idoso no Brasil.

Patriota informou que o Brasil está com um novo perfil demográfico e afirmou que é preciso investir em políticas que ajudem a melhorar a qualidade de vida da pessoa idosa. O deputado disse ainda que o distanciamento entre legislação e a realidade dos idosos no Brasil ainda é enorme. E, segundo o deputado, para que essa situação se modifique, é preciso fomentar o debate e estimular a mobilização permanente da sociedade.

O deputado ainda comentou sobre as repercussões da aposentaria na qualidade de vida do idoso.

“Na vida do homem, a aposentadoria muitas vezes acontece como uma descontinuidade. Há uma ruptura com o passado, o homem deve ajustar-se a uma nova condição que lhe traz certas vantagens, como o descanso, lazer, mas também graves desvantagens como desvalorização e desqualificação”, avaliou.

E completou: “O trabalho e seu significado na formação do indivíduo é uma questão importante a ser levantada quando se discute a aposentadoria. É na atividade profissional que depositamos nossas aspirações pessoais e perspectivas de vida”.

Para Gonzaga Patriota, o Estatuto do Idoso é a concretização de um sonho para milhões de idosos que vivem na miséria e no abandono sem ter acesso sequer aos direitos fundamentais presentes na nossa Constituição.

“O Estatuto pretende humanizar e aproximar cada vez mais o idoso da sua família e da sociedade. Todos têm um papel fundamental para a garantia dos direitos presentes neste Estatuto, a família, a comunidade, o Poder público”, disse.

Outra questão abordada pelo parlamentar foi a aposentadoria compulsória. O sistema de aposentadoria do servidor público sofreu varias Emendas desde a promulgação da Constituição de 1988: A EC nº 20, de 16.12.98, a nº 41, de 31.12.03, e a EC nº 47, de 06.07.05. Segundo Patriota, nenhuma delas, entretanto, criou regras de transição para a aposentadoria compulsória, no sentido de preservar direito preexistente dos servidores no exercício do cargo. Essas alterações constitucionais mostram a instabilidade do governo no tratamento dessa matéria de tamanha importância para os servidores públicos.

“Enfim, a aposentadoria compulsória deve ser respeitada, enquanto não modificado o texto constitucional, mas não deixa de ser medida cheia de preceito discriminatório e preconceituoso; afinal, a aposentadoria é um prêmio pela dedicação do profissional ao trabalho e não punição por ter chegado a 70, (setenta), anos”, finalizou.

As informações são da assessoria do parlamentar.

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