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Programa de Supervisão da BR-235/BA fiscaliza se as construtoras estão cumprindo com suas responsabilidades ambientais

Publicado em 05/12/2014, às 14h45

Foto: Divulgação
A Supervisão Ambiental, programa contemplado na Gestão Ambiental da rodovia, firmada entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Universidade Federal de Viçosa (UFV), tem como principal função verificar se as construtoras estão cumprindo com suas responsabilidades ambientais. O trabalho tem o objetivo de ser preventivo, no sentido de orientar as empresas para as boas práticas e minimizar o impacto causado ao meio ambiente.

Para garantir o cumprimento destas responsabilidades, a Supervisão Ambiental se divide em duas equipes. Uma atende o segmento 1, que abrange o Lote 1, que tem 79,30 km e começa na divisa dos estados da BA/SE até a cidade de Jeremoabo-BA, e o Lote 2, com 77,60 km e liga Jeremoabo a Canché, e a segunda atua no segmento 2, que abrange o Lote 4, que tem 51 km e liga Uauá ao distrito de Pinhões, e o Lote 5, com 75,40 km e liga o distrito de Pinhões à Juazeiro.

As atividades desenvolvidas pela Supervisão Ambiental são a verificação da sinalização nas vias, do uso de equipamentos de proteção individual dos trabalhadores, da obtenção de licenças ambientais para as atividades das construtoras, gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos, controle de poluição do ar e monitoramento e controle de processos erosivos, além do programa de recuperação de áreas degradadas e de passivos ambientais.

Quando verificada alguma irregularidade, a equipe notifica a construtora através de registros ambientais. Estes documentos têm três variações: Registro de Orientação Ambiental (ROA), aplicado quando é detectada uma irregularidade de baixa gravidade ou em fase inicial; Registro de Ocorrência Ambiental (ROC), na reincidência do ROA, e Registro de Não Conformidade (RNC), na desobediência do ROC ou quando é detectada uma irregularidade de alta gravidade.

As informações são da assessoria da Gestão Ambiental da BR-235/BA.

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